CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA


A Indústria Irmãos Bonfim, tributada pelo Lucro Real, com recolhimento de seus tributos pela modalidade não cumulativa, adquiriu 1.000 quilos de determinada matéria prima, por R$ 12.600,00, incluso o IPI de R$ 600,00 e ICMS de R$ 2.160,00.

Assinale a alternativa que evidencia o custo de aquisição dessa matéria-prima, para o estoque:


R$ 10.440,00.


R$ 11.082,00.


R$ 8.730,00.


R$ 9.840,00.


R$ 9.402,00.

É considerada uma taxa e, por extensão, um tributo, a cobrança:


Do estacionamento em áreas públicas por guardados autorizado.


Do ICMS no frete para utilização nos insumos.


Da conta de água e esgoto.


Pela fiscalização de cemitérios.


De multa por atraso na entrega de obrigação acessória.

O princípio constitucional que determina a exigência de tributação igual para contribuintes equivalentes é o da:


Isonomia Tributária


Reserva de Lei para Anistia


Reserva de Lei Complementar


Irretroatividade


Legalidade

A CIDE-Combustíveis é uma contribuição cobrada sobre a importação e venda de combustíveis e tem sua alíquota definida por um valor fixo, independentemente do valor de venda realizado. Em relação a gasolina, a CIDE tem como base de cálculo a venda de:


Um litro


Uma tonelada




Cem litros

Conforme art. 177, § 4° da Constituição de 1988, assinale o único item que não contém para onde devem ser destinados os recursos da Cide-Combustíveis:


Financiamento de programas de infra-estrutura de transportes.


Pagamento de subsídios a preços ou transporte de combustíveis derivados de petróleo.


Financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do gás.


Manutenção de rodovias federais.


Pagamento de subsídios a preços de álcool combustível, gás natural e seus derivados.

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